Detalhes, Ficção e Dadado Veiga Petrobras



A culpa em sentido amplo compreende: a) este dolo, ou seja, a violaçãeste intencional do dever jurídico; b) culpa em sentindo estrito, que compreende a imperícia, a imprudência e negligência e de que se caracteriza por não existir qualquer intençãeste por violar 1 dever.

A responsabilidade civil do Estado ante a violaçãeste dos direitos fundamentais Destes detentos e a reparaçãeste in natura atravfois da remiçãeste do pena

A palavra "responsabilidade" vem do verbo latino respondere, de que indica este fato do algufoim ter se constituído garantidor por alguma coisa. Contfoim ainda tua origem na raiz latina spondeo, maneira pela qual o devedor se vinculava nos contratos verbais pelo direito romano(3).

Marco Antonio Vilas Boas trata dos pressupostos da obrigaçãeste de prestar alimentos da seguinte maneira: 1 - Os alimentos devem ser fixados na proporçãeste DE necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. 2 - O direito a prestaçãeste do alimentos é recíproco entre pais e filhos e extensivo a todos ESTES ascendentes, recaindo a obrigaçãeste nos Muito mais próximos em grau, uns em falta dos outros.

Por estrago ambiental entendemos ser toda e qualquer diminuiçãeste, degradaçãeste ou extinçãeste de 1 recurso natural ou organismo vivo, ou a alteraçãeste em tua situação do equilíbrio conterraneo.

"Em maté especialmenteria por dano ambiental, a Lei nº 6.938/81 estabelece a responsabilidade objetiva, este que afasta a investigaçãeste e a discussão da culpa, porém não se prescinde do nexo causal entre este estrago havido e a proceder ou omissãeste de quem cause este dano.

Poré especialmentem, muitas vezes não é possível a avaliação dos danos usando precisão. Eventualmente, o dano ambiental poderia se manifestar utilizando este decorrer do tempo, este de que tornaria, pela responsabilidade subjetiva, a tarefa do indenizar pelo estrago ocorrido bem Ainda mais difícil.

Tal eu estava lendo isso teoria atende, por isso, a preocupaçãeste do se estabelecer 1 sistema bastante Muito mais rigoroso frente às degradações ocorridas.

Este STJ, em recurso especial, reconheceu a obrigação solidária Destes filhos na prestaçãeste de alimentos aos pais idosos: Proceder por alimentos proposta pelos pais idosos em face de 1 Destes filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da essencia solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso. A doutrina é uníssona, sob o prisma do Palavra Civil, em afirmar de que o dever por prestar alimentos recíprocos entre pais e filhos nãeste possui natureza solidária, porque é conjunta.

FERREIRA, Maria de Fátima do Araújo. Estrago ambiental: dificuldades na determinaçãeste da responsabilidade e valoraçãeste pelo direito positivo brasileiro.

É objetiva, quando for fundada pelo perigo, a ser irrelevante a conduta culposa ou dolosa do ofensor. Cá, basta este nexo causal entre a conduta do agente e este estrago experimentado através vítima(18).

Tomamos por exemplo ESTES problemas que ocorrem decorrentes da construçãeste do porto do Açu, em Sãeste Joãeste da Barra (RJ). De entendimento com estudo sua explicação da Universidade Estadual do Norte Fluminense, a construçãeste do tal porto (atividade lícita e bem bem-vinda de modo a este desenvolvimento da região) está provocando a salinidade da água doce utilizada pelos agricultores da regiãeste, o talvez possa iniciar 1 processo de desertificação na região(4).

O conceito de responsabilidade social Têm a possibilidade de ser compreendido em 2 níveis: este nível interno relaciona-se com os trabalhadores e, a Praticamente as partes afetadas através empresa e qual, podem influenciar pelo alcance de seus resultados.

A licitude no caso exemplificado vem usando a licença de modo a a construção do porto; a licença ambiental nãeste libera este empreendedor do seu dever do reparar o dano causado ao ambiente.

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